A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de lançar o manual “Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”, no qual recomenda o uso de sprinklers nestes locais. A publicação tem como objetivo fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos serviços de saúde e é direcionada a gestores e profissionais envolvidos com projetos e obras em estabelecimentos de saúde.

O guia foi escrito pelo engenheiro elétrico e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa. Kahn explicou que o manual servirá como base para a revisão da RDC 50 – Resolução de Diretoria Colegiada, instrumento que tem valor de uma lei federal –, que deverá ser substituída por uma resolução atualizada no próximo ano. “Entendemos que era necessário trazer o que há de melhor em sistemas de proteção contra incêndio, independente se ele faz parte ou não dos códigos vigentes”.

De acordo com o especialista, o manual não aborda apenas o básico, mas sim os itens necessários para garantir a proteção à vida. “Não se trata de algo para cumprir tabela ou para ter o auto de funcionamento dos Bombeiros”, acrescenta. Outro fator considerado é que apenas 14% dos municípios brasileiros têm Corpos de Bombeiros, o que impacta no nível de proteção, que deve ser mais ou menos rígido conforme a realidade.

Os sprinklers são abordados no Capítulo 5 do manual. De acordo com o texto, “a vantagem demonstrada por esse sistema é a de que ele age contra o foco de incêndio pelo despejo de água em densidade adequada ao risco do local protegido, exclusivamente por meio dos bicos de chuveiros afetados pelo fogo e sem intervenção humana. O sistema de chuveiros automáticos realiza de maneira simultânea a detecção, o alarme e o combate ao fogo.”

Kahn comentou que a maioria dos estabelecimentos de saúde se prepara para catástrofes externas, mas poucos se preocupam com o que pode ocorrer internamente. Embora não existam dados oficiais sobre a ocorrência de incêndio nestes tipos de edificações, a própria Anvisa reconhece que os equipamentos utilizados nestes locais exigem instalações complexas e que o risco de incêndio é tão presente ou maior que em outros, o que acaba justificando a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas.

O manual se soma aos esforços da Anvisa para contribuir com a diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) que requer segurança máxima no atendimento aos pacientes. Em um estabelecimento de saúde, normalmente, há pessoas com mobilidade reduzida e, no caso de um incêndio, o resgate ou o abandono do local podem ser grandes barreiras. Assim, a Agência está ampliando a segurança e recomendando a instalação de sistemas completos de proteção contra incêndio por meio da atualização da Resolução 50.