A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria realiza a primeira audiência pública na manhã desta terça-feira. O convidado será o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani. A comissão também tem por objetivo propor uma legislação federal sobre prevenção e alvarás em casas noturnas.
A audiência será às 9h, no plenário 8 da Câmara, em Brasília. De acordo com o coordenador da comissão, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), também será feita uma apresentação da legislação em vigor e normas técnicas sobre prevenção de incêndios no País.
Pimenta afirmou nesta segunda-feira que o objetivo dos parlamentares é elaborar uma legislação com regras gerais a serem seguidas pelos estabelecimentos de diversão no Brasil na prevenção de incêndios. A nova lei federal servirá de base para legislações a serem feitas pelos Estados e municípios, segundo ele. A competência para legislar sobre o assunto cabe aos Estados, e a concessão de alvarás, aos municípios.
“Nós vamos estabelecer algumas obrigações que serão um padrão para todo o Brasil. Elas terão de ser observadas por Estados e municípios quando elaborarem as suas legislações (sobre a prevenção de incêndios)”, disse Pimenta.
Na última sexta-feira, a comissão esteve em Santa Maria, onde os parlamentares se reuniram com o comandante do Comando de Bombeiros de Santa Maria, Coronel Guido Pedroso de Melo; com o prefeito de Santa Maria, Cézar Schirmer; com o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels; e com delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony.
Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.
Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. “Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair”, contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.
A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente – dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
Fonte: Terra
