A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realizou sua segunda audiência pública nesta segunda-feira (4) no Plenarinho. Para tratar do tema, foram convidados os engenheiros Luiz Alcides Capoani, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), e o coordenador da Comissão de Especialistas constituída pelo CREA/RS, que analisou o sinistro da boate Kiss, em Santa Maria, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.
O presidente do CREA/RS acredita que é necessário fazer um trabalho conjunto entre engenheiros e bombeiros. E sugeriu a criação de um corpo técnico na corporação, formado por engenheiros e arquitetos, já que é o órgão responsável pelo plano de prevenção contra incêndios.
Relatório Técnico
O coordenador da Comissão de Especialistas que analisou o sinistro apresentou o relatório técnico elaborado para o CREA/RS, que teve como principal diretriz ser propositivo. “No caso de uma tragédia, não basta entender o porquê ela aconteceu, mas o que é necessário fazer para que não se repita.”
Ele afirmou que não foi encontrado nenhum registro do projeto, que deveria ter um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto. E apontou as causas do incêndio: o revestimento acústico inflamável e o uso de material pirotécnico. Porém, apontou uma série de falhas para que o sinistro tivesse tomado grandes proporções, como a falha no extintor e ainda falta de treinamento e de comunicação dos trabalhadores, entre outros. “Nós vamos ficar no mapa (mundial) dos grandes incêndios”, lamentou.
Sobre a nova legislação que deve ser elaborada, ele questionou que riscos a sociedade está disposta a correr e acredita que essa decisão não é técnica, mas social e política, já que envolve custo. “Santa Maria mostrou que não podemos ser permissivos com a segurança”, alertou.
Na próxima segunda-feira (11), haverá nova audiência pública, que ouvirá representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/RS.
Reunião Ordinária
Antes da audiência, foi realizada a reunião ordinária da Comissão, que aprovou a participação do engenheiro civil Russ Fleming na audiência pública do dia 18 de março. Ele acompanhou os trabalhos realizados pelas autoridades americanas no incêndio ocorrido em 2003 na boate The Station, nos Estados Unidos.
Estiveram presentes os deputados Adão Villaverde e Valdeci Oliveira (PT), Jurandir Maciel (PTB), relator da Comissão, Giovani Feltes (PMDB), Paulo Odone (PPS), Lucas Redecker (PSDB), Gerson Burmann (PDT), Raul Carrion (PC do B) e Frederico Antunes (PP).
Fonte: Agência de Notícias ALRS