Foto: Site da Senadora Ana Amélia

A Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil deve fazer a primeira audiência pública amanhã. Em dois meses, a comissão presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) deve propor medidas legais e recomendações para evitar tragédias como a que ocorreu em janeiro na boate Kiss, em Santa Maria (RS), com 241 mortes.

Na primeira audiência estarão presentes o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho; o tenente coronel Adriano Krukoski Ferreira, representando o Comando do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul; a professora da UFPE e doutora em Engenharia de Prevenção a Incêndios pela Universidade de Edinburgh, Dayse Cavalcanti Duarte, representando o Instituto Sprinkler Brasil; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva; e o diretor do Centro da Difusão Científica e Tecnológica de Segurança Contra Incêndio, Sérgio ­Ceccarelli.

Ana Amélia explicou que, devido ao curto prazo para apresentar resultados, serão realizadas apenas duas audiências públicas. Para a segunda audiência, serão convidados representantes dos fiscais do Trabalho e membros da comissão equivalente em funcionamento na Câmara.

A senadora acredita não ser necessária uma lei adicional, mas reunir a legislação em vigor para torná-la mais clara.

— Você já tem hoje os planos diretores das cidades, onde estão previstas medidas relativas à questão das edificações, do combate a incêndios e à evacuação de lugares com muita aglomeração de pessoas — exemplificou.

O relator da comissão é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Site da Senadora Ana Amélia