A cadeia produtiva da piscicultura e a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio são temas de audiências públicas na tarde desta segunda-feira (8), no Palácio Farroupilha. Os debates são promovidos, respectivamente, pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular e pela Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio.
A audiência pública da Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), ocorre a partir das 14 horas, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. O encontro, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB), irá discutir a cadeia produtiva da piscicultura no RS e a ampliação dos recursos para a referida cadeia, tendo em vista o lançamento do Plano Safra do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Foram convidados representantes do Ministério da Pesca e Agricultura; das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio e de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca; Superintendência da Pesca; Emater; Fepagro; Fepam; Famurs; Federação dos Pescadores do RS; Universidade Federal de Rio Grande; Batalhão Ambiental da Brigada Militar; Núcleo de Pesquisa Peixe Gen da Faculdade de Agronomia da UFRGS; Ibama; Departamento de Zootecnia e Aquicultura da UFRGS; Polo de Aquicultura e Pesca de Ijuí; Secretaria Municipal de Pesca de Rio Grande; Colônia Z-1 de Rio Grande; Colônia Z-8 de São Lourenço do Sul; Colônia Z-22 de Ijuí; Colônia Z-5 de Porto Alegre e demais colônias de pescadores e sindicatos; Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Casa; Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável; Associação de Piscicultores de Nova Santa Rita e do município de Rolante; Sindicatos de Palmares do Sul; José Messias, produtor de rãs do Estado de Goiás; Alexandre S. Milanez, veterinário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás; Projeto Camaroeste de Uruguaiana.
Leis contra Incêndio
Já a audiência da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio está agendada para as 17h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Devem participar representantes das secretarias municipais de Indústria e Comércio, de Obras e Viação e de Urbanismo de Porto Alegre; da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação Gaúcha dos Municípios. Eles irão debater a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no Rio Grande do Sul.
Antes da audiência, às 17 horas, o órgão técnico, presidido pelo deputado Adão Villaverde (PT), tem reunião ordinária no mesmo local. Os parlamentares devem deliberar sobre a realização de outras cinco audiências públicas.
Fonte: Agência de Notícias ALRS
