Os membros do conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio, instalada no final do ano passado no Congresso Nacional estão definindo os temas prioritários da agenda de trabalho para este ano. A primeira reunião do grupo em 2016 está agendada para a primeira semana de abril, em Brasília, quando serão entregues as recomendações e propostas à Executiva, liderada pelo deputado federal Vicentinho.

O trabalho prévio ao encontro inclui contribuições sobre projetos de lei e temas que deverão orientar os trabalhos da Frente Parlamentar neste ano. Dentre eles está a proposta de discussão de um modelo de Código Nacional de Incêndio, o qual deverá estabelecer padrões e diretrizes básicas de proteção contra incêndio a serem seguidas por todos os estados brasileiros.

Outra proposta que está sendo discutida pelo conselho consultivo é a necessidade de divulgação de informações oficiais sobre incêndios que ocorrem no Brasil. A ideia inicial é que a Frente Parlamentar trave um diálogo com o Ministério da Justiça para que as estatísticas brasileiras sejam de conhecimento público. A iniciativa vai permitir a compreensão da atual situação e contribuir com a formulação de políticas públicas para o enfrentamento do problema no País.

Os membros da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio se reunirão no dia 7 de abril, em Brasília. Na primeira quinzena do mês de agosto deverá ser realizado um seminário sobre segurança contra incêndio para discutir temas de interesse do setor. O último encontro do ano está previsto para ocorrer no dia 28 de novembro, no Rio de Janeiro, quando será feito um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2017 e discutidas as ações para o próximo ano.