Os incêndios que destruíram recentemente boa parte do Museu da Língua Portuguesa, abrigado no prédio histórico da Estação da Luz, e, posteriormente, da Cinemateca Brasileira, ambos em São Paulo, expuseram, novamente, a fragilidade dos sistemas de proteção contra incêndio em prédios culturais e que são considerados patrimônios do País.
O Instituto Sprinkler Brasil (ISB) acredita que tais ocorrências poderiam ter sido minimizadas ou até mesmo evitadas se o Brasil tivesse uma legislação de proteção contra incêndio mais abrangente. A constatação está baseada na análise das melhores práticas de proteção a edifícios com estas características adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
A legislação brasileira que trata de proteção contra incêndio no Brasil tem como premissa básica garantir a saída segura dos ocupantes da edificação, relegando a preservação do prédio e de seu conteúdo ao segundo plano. Entretanto, esse tipo de princípio não deve ser aplicado especialmente a locais de interesse histórico e cultural como os museus.
Tal lei não garantiria, por exemplo, a preservação de obras de grandes artistas como Van Gogh, Cézanne, Monet, Modigliani, entre outros que compõem o acervo do MASP (Museu de Arte de São Paulo), caso ele sofresse um incêndio. O mesmo aconteceria com os documentos valiosos que estão sob a responsabilidade da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, se o local fosse atingido pelo fogo.
Em todo o mundo, um número cada vez maior de museus está instalando sistemas de sprinklers ou chuveiros automáticos. Eles são considerados o meio mais eficiente de proteger coleções de obras de arte contra incêndio por algumas das principais organizações culturais do mundo, como o Instituto Smithsonian em Washington, nos EUA; o Conselho para Museus, Arquivos Históricos e Bibliotecas do Reino Unido; e o Instituto Canadense de Conservação do Patrimônio.
“Temos acompanhado uma sequência de incêndios em prédios históricos no Brasil, como o Teatro Cultura Artística, o Memorial da América Latina e, agora, o Museu da Língua Portuguesa e a Cinemateca Brasileira. Na ocasião do incêndio, os responsáveis por estes lugares afirmam estar cumprindo com o que está previsto na legislação, mas, se o prédio pega fogo é porque o nível de proteção adotado não é suficiente para impedir que eles queimem. Está mais do que na hora de revisar estas leis”, constata o diretor geral do ISB, Marcelo Lima.
