Marcelo Lima

Diretor geral do ISB

Legislações mais rígidas sobre prevenção e combate a incêndio refletem a preocupação dos governantes com a segurança da população. Nesse sentido, o Brasil tem que dar um passo à frente para cuidar melhor da comunidade, aprimorando a prevenção de acidentes e emergências. É preciso aproveitar a oportunidade de avançar, a partir da mobilização realizada para a instalação da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio no Congresso Nacional, que aconteceu no ano passado. Depois de interrupções em função do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o trabalho é retomado com expectativas positivas.

Liderada pelo deputado Vicentinho (PT/SP) com apoio de parlamentares de diversos partidos políticos e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Sprinkler Brasil, a Frente Parlamentar se prepara para colocar a questão do incêndio na pauta das discussões. O lançamento da agenda de trabalho está marcado para final de agosto, durante café da manhã que reunirá parlamentares e autoridades. Além de um ato político, haverá uma reunião do Conselho Consultivo para discutir questões técnicas e o andamento dos trabalhos.

A intenção é que o grupo, formado por participantes com ponto de vista variados, discuta temas de interesse geral do setor. Em primeiro lugar, existe a necessidade de gerar um modelo de código nacional de proteção contra incêndio que possa servir de ponto de partida para a renovação das legislações estaduais.

Um segundo desafio é gerar e tornar disponíveis estatísticas sobre incêndio no Brasil – quantas ocorrências, quantas mortes, que tipo de incêndio é mais comum, entre outras. Disponibilizar esses dados é fundamental para orientar a atuação dos profissionais do setor.

A preocupação com a qualidade dos produtos colocados no mercado nos leva a outra questão-chave: a necessidade de existência de uma certificação que estabeleça um padrão e comprove que os produtos fabricados no país ou importados atendem aos requisitos mínimos para garantir seu bom funcionamento.

O quarto pilar de atuação da Frente Parlamentar aborda a formação profissional. Hoje há muitas pessoas atuando na área sem qualificação específica, aprendendo por tentativa e erro. Nosso objetivo é criar um curso formal de Engenharia de Proteção contra Incêndio, que garanta a habilitação adequada para a atividade.

Esses temas normalmente se tornam foco de atenção nos momentos em que grandes ocorrências causam comoção na sociedade, como o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ou do Museu da Língua Portuguesa (SP). Mas é preciso avançar no aperfeiçoamento do setor e apresentar resultados para atender às necessidades da sociedade, prevenindo novas tragédias.