Israel submete alvarás a parecer de cinco órgãos, e EUA e UE adotam descentralização de regras; compare as normas

Entretanto, os parâmetros adotados tendem a seguir as recomendações da prestigiada Associação Nacional de Prevenção contra Incêndios (NFPA, na sigla em inglês) e da entidade da indústria americana para a segurança de edifícios, o International Code Council.

Depois do incêndio na boate The Station, que matou cem pessoas no Estado de Rhode Island em 2003, muitas destas recomendações foram reformuladas e ficaram mais rigorosas.

Entre as principais medidas de segurança está a exigência de borrifadores automáticos de água (sprinklers) em imóveis novos e locais com capacidade para mais de cem pessoas. O uso de isolamento acústico inflamável ou tóxico – como a espuma de poliuretano usada na boate The Station em 2002 – é estritamente proibido.

Outro parâmetro requer a presença de um funcionário treinado para atuar em situações de emergências, dirigindo os clientes para as saídas, por exemplo, na proporção de um funcionário para cada 250 pessoas.

Além disso, há regras mínimas que regem as saídas de emergências: deve haver no mínimo duas portas para cada casa noturna. As casas com capacidade para 500 a mil devem ter no mínimo três. A partir de mil espectadores, os locais precisam ter quatro portas.

O cálculo para a largura das portas leva em conta o tempo necessário para a evacuação dos presentes com segurança. A lógica é que as entradas principais permitam a saída de pelo menos dois terços da clientela rapidamente. Entram no cálculo a existência ou não de degraus, a distância a ser percorrida, a largura das saídas e o fluxo de pessoas.

Fonte: Estadão.com.br