Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Desde 9 de junho, está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.527/2016, apresentado pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM- RS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de chuveiros automáticos (sprinklers) como equipamento de prevenção e proteção contra incêndio em estabelecimentos empresariais e públicos, em todo o território nacional. A proposta do deputado tem o objetivo de promover a utilização maciça do produto, mecanismo usado há décadas em diversos países, com efeitos positivos no combate a incêndios.
O ISB deve fornecer apoio técnico ao gabinete do deputado, para que o texto do projeto tenha condições de aplicação, e apoio político, realizando contatos para prestar esclarecimentos aos relatores das comissões envolvidas sobre a importância do projeto de lei (PL) e benefícios de sua aprovação para sociedade.
Na entrevista abaixo, o deputado fala de sua motivação e expectativas em relação à aprovação da proposta.
ISB – Que motivos o levaram a apresentar o PL 5.527/2016?
Deputado Onyx Lorenzoni – O objetivo principal é a preservação da vida e da segurança das pessoas, estabelecendo a instalação compulsória de chuveiros automáticos nas edificações privadas ou públicas, de maneira a evitar tragédias como a ocorrida na cidade de Santa Maria, na boate Kiss. A tragédia que marcou a história do Rio Grande do Sul poderia ter acontecido em qualquer lugar devido à precariedade dos atuais dispositivos de controle e combate a incêndio. É esse risco que queremos, com a proposta, minimizar.
ISB – Como a proposta ajudará a evitar tragédias com incêndios?
Deputado Onyx Lorenzoni – Os sistemas de chuveiros automáticos são a opção mais eficiente para o controle e prevenção de incêndios. Podem proteger, inclusive, a vida de pessoas com dificuldade de locomoção. Ao ser acionada, uma rede de chuveiros automáticos instalada no teto das edificações é capaz de controlar ou extinguir um incêndio por meio da distribuição de um jato de água que atua sobre o foco inicial, contendo a propagação do fogo e reduzindo a disseminação de gases tóxicos.
A utilização de chuveiros automáticos contribui, assim, para a preservação de vidas, além de garantir a segurança e a proteção patrimonial contra incêndios. Contribui, também, para a preservação de recursos hídricos, visto que estes são direcionados para o foco de incêndio, além de reduzir os custos e os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de incêndios.
ISB – Como anda a tramitação do projeto no Congresso Nacional? Há alguma expectativa de aprovação?
Deputado Onyx Lorenzoni – O PL é uma releitura de projeto similar que já havíamos apresentado em 2013, de número 5.202/2013, uma iniciativa pioneira à época. Minha preocupação com o tema é, como se vê, antiga. Na ocasião, pelo fato de haver sido apensada em projetos que tratavam de questões similares, a proposta acabou tendo sua aprovação prejudicada. Resgatamos agora aquela proposição inicial e acredito que, com o apoio do Instituto Sprinkler Brasil, será possível aprová-la.
Desta vez, o projeto, apesar de haver sido novamente apensado a outros que igualmente tratam de mecanismos para a prevenção de incêndios, tem mais chance de aprovação, uma vez que o seu regime de tramitação foi determinado como de urgência, estando pronto para votação em plenário. A tramitação será rápida, e pretendemos pedir, em plenário, preferência para sua votação sobre os demais projetos, por entendermos que é uma proposição mais completa e adequada para a regulamentação do uso dos sprinklers.
