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Que tipo de sociedade queremos ser? (Editorial – Newsletter nº 4)

Um dos aspectos que evidencia o grau de desenvolvimento de uma sociedade é a disponibilidade de seus indivíduos para realizar investimentos que garantam o bem-estar de todos, independentemente do número de pessoas afetadas por um tipo de malefício ou beneficiadas por uma medida específica. Agir desta maneira é o que se espera de uma sociedade que busca ser justa e igualitária.

Algumas iniciativas empreendidas são facilmente justificadas do ponto de vista racional. O uso do cinto de segurança nos automóveis é um claro exemplo disso. Até pouco tempo atrás, milhares de pessoas morriam no trânsito porque ignoravam ou subestimavam a necessidade de utiliza-lo. Quando o Brasil decidiu tornar obrigatório o uso deste item, aplicando multas a quem não cumprisse a lei, o número de mortes caiu drasticamente.

No entanto, há situações em que o raciocínio utilitário não pode ser aplicado de modo simplista. É o que acontece com doenças extremamente raras e de difícil tratamento que afetam um número reduzido de pessoas, por exemplo. Nestes casos, nos perguntamos: o Brasil deve investir para garantir a vida de poucas pessoas, quando sabemos que há escassez de recursos para o tratamento de doenças mais comuns e que atingem um maior número de brasileiros? A resposta é óbvia; claro, devemos investir se quisermos ser uma sociedade mais justa.

O mesmo ocorre com o setor de incêndio no Brasil. Há uma estimativa extraoficial de que morrem cerca de mil pessoas por ano no País, vítimas de incêndios. Mas, como podemos destinar recursos se a sociedade brasileira não percebe o tamanho do problema que temos? Devemos investir dinheiro público quando temos outras questões importantes, como a segurança pública?

O ISB tem levantado esse debate com o objetivo de alertar as autoridades de que as vítimas de incêndio no Brasil não devem ser vistas como um mero dado de planilha. É preciso definir políticas públicas de atuação que mitiguem o número de mortes e que garantam medidas rigorosas de proteção à vida em todo o território nacional. Neste sentido, é fundamental a atuação do Executivo, por meio do estabelecimento de diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp, do Ministério da Justiça), e do Legislativo, por intermédio da aprovação de leis mais modernas no Congresso Nacional.

Este é o caminho que devemos percorrer para nos tornarmos essa sociedade desenvolvida que queremos ser.