O processo de revisão das Instruções Técnicas (IT) do Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado de São Paulo está em sua fase final e recebeu sugestões de vários órgãos da sociedade civil. O Instituto Sprinkler Brasil (ISB) tem acompanhado as discussões e apoia a iniciativa de envolvimento de especialistas do setor para o aperfeiçoamento da legislação estadual.

O Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros, Adilson Antonio da Silva, explica que as discussões dos assuntos técnicos em cada uma das instruções foram bastante amplas. “Além do grupo de trabalho formado por oficiais do Corpo de Bombeiros com vasta experiência na área técnica, o teor da nova redação proposta foi deixado para consulta pública no site do Corpo de Bombeiros, permitindo o acesso de diversos profissionais que também puderam apresentar suas sugestões”, pontua.

Segundo ele, o texto final será resultado de um trabalho coletivo, que envolve o poder público e a sociedade civil e que deverá proporcionar melhorias na segurança das construções, levando em consideração a realidade das edificações. “Houve um grande número de sugestões e boa parte foi aproveitada para melhorar o texto normativo, possibilitando o perfeito entrosamento entre as condições de segurança a situação atual das diversas edificações”, explicou.

O Corpo de Bombeiros já tinha incluído a participação da sociedade civil em processos de revisões anteriores, mas nunca de uma maneira tão abrangente como o de agora. Porém, não há periodicidade definida para as próximas revisões das Instruções Técnicas. De acordo com Silva, elas decorrem de diversos fatores como a evolução do cenário urbano, surgimento de tecnologias, ocorrências diversas e alterações normativas.

Há tempos o Regulamento de São Paulo vem sendo usado como referência nacional em termos de legislação de incêndio. “Nosso trabalho preventivo é antigo e vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos, dando um caráter robusto para nossas normas”, reconhece.

Apesar de toda abrangência e eficácia do Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado de São Paulo, o ISB defende a criação de uma legislação nacional com padrões mínimos para garantir o direito à segurança contra incêndio de qualquer cidadão brasileiro, esteja ele onde estiver. O Tenente-Coronel Adilson disse que a iniciativa é bem-vinda, pois isso também facilitaria a prestação de serviços dos diversos profissionais que atuam na área.