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Santa Maria teve lei rígida contra incêndio na década de 90

Uma lei que vigorou no início da década de 90 em Santa Maria poderia ter evitado a tragédia que matou 231 pessoas na Boate Kiss, no último domingo. A legislação, que foi suprimida por uma norma estadual em 1997, fazia exigências de alarmes de incêndio e proibia o uso de revestimentos que liberam gases tóxicos.

“A municipal era mais rígida porque foi feita pelo Corpo de Bombeiros de Santa Maria. Nos hotéis, pousadas, aqui em Santa Maria, nós não aceitávamos carpete, porque é um grande propagador de calor e gases tóxicos. Aqui em Santa Maria era proibido; no resto do Brasil era permitido”, disse o subcomandante dos Bombeiros em Santa Maria, major Gerson Peireira.

Pela lei municipal de 1991, lugares com aglomeração de pessoas deveriam contar com alarmes de incêndio. “Nas creches aqui em Santa Maria era obrigatória a instalação de alarmes de incêndio, agora não tem”, disse.

Na avaliação de Pereira, três fatores foram determinantes para a tragédia na Boate Kiss: excesso de pessoas (a capacidade do local era de 690 pessoas), o uso de material pirotécnico dentro de ambientes fechados e um eventual despreparo de funcionários para lidar com casos de incêndio.

“Para queimar fogos de artifício em eventos abertos, tem de pedir autorização do Corpo de Bombeiros. (…)  Imagina em área fechada. É insano. Um ambiente confinado com material altamente inflamável”, disse.

Para o subcomandante, a boate estava em condições dentro das normas estabelecidas. A porta da casa noturna estava de acordo com as normas técnicas, com saída estimada de 70 pessoas por minuto.

“Quanto mais saídas, melhor. Na primeira vistoria, a gente até sugeriu a instalação de mais duas saídas, mas a norma prevê uma. O proprietário coloca se quiser, porque ele instala de acordo com a norma”, disse.

 

Equipamentos

Há produtos no mercado capazes de evitar incêndios em revestimentos inflamáveis. “Existem hoje produtos que têm papel de efeito retardante. Eles não permitem que o fogo se alastre. Queima, libera calor e gases, mas não propaga incêndio. São materiais químicos que se aplica em carpete, em revestimento acústico, para não propagar incêndios”, disse o oficial.

Outro equipamento que poderia ter ajudado é o chamado Sprinkler, um chuveiro instalado no teto de locais fechados e se abre em caso de altas temperaturas. A legislação obriga o uso desses equipamentos apenas em grandes construções, como prédios e shoppings centers.

 

Fonte: Jornal do Brasil