O deputado federal Vicentinho foi trabalhador rural e minerador no Rio Grande do Norte, Estado onde nasceu. Tornou-se metalúrgico e presidiu o sindicato da categoria e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Formou-se em Direito e está em sua quarta legislatura como deputado federal, onde sua atuação política está diretamente ligada aos direitos dos trabalhadores.

Vicentinho é o presidente da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio, instalada no mês de outubro, no Congresso Nacional e vai liderar o debate sobre o assunto no Congresso Nacional. Ele concedeu a entrevista abaixo na qual comenta a iniciativa e a importância de debater a problemática do incêndio em nível nacional.

Confira:

ISB – O que o motivou a liderar a instalação da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio no Congresso Nacional?

Vicentinho – Foram os objetivos da Frente. Tendo a possibilidade de realizar ações e elaborar políticas públicas que ampliem a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias e evitar perdas para o meio ambiente e para o patrimônio cultural e privado.

ISB – Na opinião do senhor, porque o assunto segurança contra incêndio ainda não faz parte dos debates no Congresso?

Vicentinho – Porque nunca antes havíamos conseguido formatar um fórum para essa discussão. O que agora acontece com a criação da Frente, no que esperamos mais protagonismo do Congresso nessa discussão.

ISB – O Sr. acredita que a Frente Parlamentar pode dar maior relevância a essa discussão no País?

Vicentinho – Certamente. Há muito trabalho a ser feito e não nos furtaremos de realiza-lo.

ISB – Dentre as diversas demandas apresentadas pelo conselho consultivo da Frente, quais delas o senhor acredita que são as prioritárias?

Vicentinho –  A criação de um modelo de código de segurança e combate a incêndio, para que todo o País tenha uma boa referência quanto à legislação, normas e procedimentos.

ISB – Qual é o papel que a sociedade civil pode desempenhar para contribuir com este debate?

Vicentinho – A sociedade civil é a parte fundamental no processo de discussão sobre a problemática da falta de segurança, prevenção e combate a incêndio. Tanto do ponto de vista daqueles que são diretamente afetados por tragédias, quanto daqueles que operam no setor, seja elaborando soluções estratégicas, seja propiciando os mais modernos e eficazes equipamentos para a segurança e o combate a incêndios. É preciso ouvir atentamente esse setor.

ISB – Como a pauta da segurança contra incêndio está ligada aos direitos dos trabalhadores brasileiros?

Vicentinho – Não existe um só lugar dentro da cadeia produtiva em que não haja a presença da força humana de trabalho. A classe trabalhadora sempre esteve à mercê das condições de trabalho muitas vezes ofertadas sem observância dos critérios mínimos de saúde e segurança. Portanto será sempre necessário compreender que não se pode prejudicar aqueles que são peças fundamentais nas relações produtivas e de trabalho.

ISB – É possível atuar pela garantia de que todos os trabalhadores do Brasil estejam protegidos contra incêndio em seus locais de trabalho?

Vicentinho – Possível e necessário, principalmente neste momento em que há um modelo de relações de trabalho em que setores estão sendo terceirizados, para minimizar custos e ampliar os ganhos, dando pouca ênfase à segurança e saúde no local de trabalho.

ISB – O Brasil viveu um drama com o incêndio ocorrido na boate Kiss há quase três anos. Como o Legislativo brasileiro tem trabalhado para evitar que tragédias como essa se repitam no Brasil?

Vicentinho – Infelizmente temos o péssimo hábito de só tomarmos atitudes quando somos instados a isso. Como é o caso da boate Kiss. Estamos engatinhando ainda para poder chegar a um modelo moderno de uma legislação que realmente dê conta dessa problemática. Já realizamos audiências públicas e tramitam proposições que versam sobre o tema segurança e combate a incêndio, porém, espera-se que o Congresso Nacional seja mais célere na produção dos mecanismos necessários para evitar que mais tragédias aconteçam.